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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Portarias

Portaria Detran-523, de 25-11-2015

Portaria Detran-523, de 25-11-2015

nov 27, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-523, de 25-11-2015

Portaria Detran-523, de 25-11-2015 Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs “A/B” e as transformações de CFCs “A” ou “B” em CFCs “A/B”, pelo prazo que especifica...
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Portaria Detran-506, de 25-11-2015

Portaria Detran-506, de 25-11-2015

nov 26, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-506, de 25-11-2015

Portaria Detran-506, de 25-11-2015 Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs “A/B” e as transformações de CFCs “A” ou “B” em CFCs “A/B”, pelo prazo que especifica...
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Portaria Detran-506, de 16-11-2015

Portaria Detran-506, de 16-11-2015

nov 26, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-506, de 16-11-2015

Portaria Detran-506, de 16-11-2015 Altera as Portarias Detran 1070/05, 1460/05 e 1730/05, que tratam dos cursos de atualização para renovação de CNH e de reciclagem O Diretor Presidente do...
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Portaria Detran-459, de 05-11-2015

Portaria Detran-459, de 05-11-2015

nov 06, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-459, de 05-11-2015

Portaria Detran-459, de 05-11-2015 Trata da nova carga horária, estrutura curricular do processo de aprendizagem para a obtenção e adição de habilitação na categoria “B” e dos requisitos...
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Portaria Detran-458, de 26-10-2015

Portaria Detran-458, de 26-10-2015

out 28, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-458, de 26-10-2015

Portaria Detran-458, de 26-10-2015 Estabelece requisitos para a homologação de sistemas responsáveis pela transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de...
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Portaria CAT 114, de 25-09-2015

Portaria CAT 114, de 25-09-2015

set 28, 2015 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 114, de 25-09-2015

Portaria CAT 114, de 25-09-2015 Altera a Portaria CAT 27/15, de 26-02-2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição...
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Portaria Detran-232, de 15-05-2015

Portaria Detran-232, de 15-05-2015

maio 19, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-232, de 15-05-2015

Portaria Detran-232, de 15-05-2015 Dispõe sobre a habilitação de Empresa Credenciada de Vistoria – ECV, para prestação do serviço de vistoria móvel no Estado de São Paulo e sobre a...
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Portaria Detran-231, de 15-05-2015

Portaria Detran-231, de 15-05-2015

maio 19, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-231, de 15-05-2015

Portaria Detran-231, de 15-05-2015 Dispõe sobre a homologação de sistema para realização e gerenciamento de vistoria de identificação veicular a ser utilizado pelas Empresas Credenciadas de...
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PORTARIA – Detran-179, de 30-04-2015

PORTARIA – Detran-179, de 30-04-2015

maio 06, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em PORTARIA – Detran-179, de 30-04-2015

Portaria Detran-179, de 30-04-2015 Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de...
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Portaria Detran-SP nº 102

Portaria Detran-SP nº 102

mar 24, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP nº 102

PORTARIA DETRAN-SP nº 102, de 17-3-2015 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, no uso das competências previstas no artigo 10 da Lei...
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