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Categoria: Legislação, Portarias

Portarias

Portaria Detran-Sp 025

Portaria Detran-Sp 025

jan 15, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-Sp 025

Portaria Detran-Sp 025 Portaria Detran-Sp 025, de 14-1-2015 Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos do exercício de 2015 e dá providências correlatas O Diretor Presidente...
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Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015

Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015

jan 09, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015

Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015 Dispõe sobre os serviços de emplacamento, lacra- ção e relacração O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo...
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Portaria Detran-1767

Portaria Detran-1767

dez 22, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-1767

Portaria Detran-1767 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de disciplinar o uso de veículos adaptados para a instrução e o exame...
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Portaria Detran.SP nº 2021.

Portaria Detran.SP nº 2021.

out 20, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran.SP nº 2021.

Portaria Detran.SP nº 2021. Alerto a todos os Centros de Formação de Condutores, na modalidade A e AB, que realizam cursos de atualização, renovação da Carteira Nacional de Habilitação e de...
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Portaria Detran 1364

Portaria Detran 1364

set 24, 2014 Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1364

Portaria Detran-1364, de 23-09-2014 Altera a Portaria Detran-150, de 15-01-2001 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito –...
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Portaria Detran-1283

Portaria Detran-1283

jul 28, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-1283

Portaria Detran-1283 Portaria Detran-1283, de 28-7-2014 Altera a Portaria Detran 540, de 15-04-1999 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de...
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Portaria Detran-1282

Portaria Detran-1282

jul 28, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-1282

Portaria Detran-1282 Portaria Detran-1282, de 28-7-2014 Altera a Portaria Detran 541, de 15-04-1999 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de...
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Portaria Detran-1279

Portaria Detran-1279

jul 22, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-1279

 Portaria Detran-1279 Dispõe sobre o uso de película de proteção solar em vidros de veículos de aprendizagem O Diretor Vice Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência do...
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Portaria CAT 90

Portaria CAT 90

jul 22, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 90

Portaria CAT 90 Disciplina o envio de informações sobre transferência de propriedade de veículos, por tabelião de notas ou registrador no exercício das atribuições notariais de...
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Portaria Detran-SP-1275

Portaria Detran-SP-1275

jul 18, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-1275

Portaria Detran-SP-1275, de 18-7-2014 Inclui o § 3º ao artigo 6º B da Portaria Detran 1.606, de 19-08-2005 A Diretora Vice Presidente, Respondendo pelo Expediente da Presidência do Departamento...
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