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Notícias

Categoria: Legislação, Portarias

Portarias

Portaria Detran-Sp 1.244

Portaria Detran-Sp 1.244

jun 30, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-Sp 1.244

Portaria Detran-Sp 1.244 Dispõe sobre a obtenção e adição de habilitação na Categoria “B”e trata dos requisitos de integração de simuladores de direção veicular com osistema e-CNHsp O...
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Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014

Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014

dez 11, 2013 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014

Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014 Portaria  Detran  2391 – 11/12/2013 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de...
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Portaria Cat 54

Portaria Cat 54

mar 18, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Cat 54

Portaria   Cat  54 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 9° da Lei 13.296, de 23 de dezembro de 2008, expede a seguinte portaria:...
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Portaria Detran 503

Portaria Detran 503

mar 17, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 503

Portaria   Detran  503 Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporteescolar, nos termos do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro O Delegado de Polícia...
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Portaria Detran 336

Portaria Detran 336

fev 16, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 336

Portaria Detran 336 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para a regulamentação do registro...
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Portaria Detran 308

Portaria Detran 308

fev 09, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 308

Portaria   Detran  308 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro, conjugada com o poder normativo conferido, em...
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Portaria Detran 61

Portaria Detran 61

jan 08, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 61

Portaria Detran 61 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando as regras do Decreto Municipal nº 50.232, de 17-11-08, alterado pelo Decreto nº 50.351, de...
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Portaria CAT 7

Portaria CAT 7

jan 07, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 7

Portaria   CAT  7 Disciplina procedimentos para fins de aplicação da redução de alíquota no cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA do exercício de 2009...
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Portaria Detran 56

Portaria Detran 56

jan 07, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 56

Portaria Detran 56 Altera dispositivos da Portaria Detran nº 1.606, de 2005, a qual padroniza procedimentos administrativos destinados ao registro e licenciamento de veículos e dá outras...
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Portaria Detran 2764

Portaria Detran 2764

dez 31, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2764

Portaria   Detran  2764 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido, em...
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