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Categoria: Legislação, Portarias

Portarias

Portaria Detran 1238

Portaria Detran 1238

jun 17, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1238

Portaria Detran 1238 Considerando a necessidade do estabelecimento de mecanismos administrativos e técnicos para o regular funcionamento das unidades de execução vinculadas a este órgão...
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Portaria Detran 1239

Portaria Detran 1239

jun 17, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1239

Portaria Detran 1239 Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do...
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Portaria Detran 607

Portaria Detran 607

jun 15, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 607

Portaria Detran 607 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público...
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Portaria Detran 1160

Portaria Detran 1160

jun 10, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1160

Portaria Detran 1160 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência descrita no artigo 22, II, do Código de Trânsito Brasileiro, impondo ao órgão executivo estadual de trânsito a...
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Portaria Detran 1085

Portaria Detran 1085

maio 26, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1085

Portaria Detran 1085 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 918

Portaria Detran 918

abr 16, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 918

Portaria Detran 918 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 814

Portaria Detran 814

abr 08, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 814

Portaria Detran 814 Altera os horários de funcionamento dos cursos de atualização para renovação da carteira nacional de habilitação e de reciclagem previsto no art. 268 do CTB, disciplinados...
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Portaria Detran 686

Portaria Detran 686

mar 31, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 686

Portaria Detran 686 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida nos artigos 22, X, e 148, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos...
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Portaria Detran 685

Portaria Detran 685

mar 31, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 685

Portaria Detran 685 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades...
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Portaria Detran-SP 1.218

Portaria Detran-SP 1.218

mar 28, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP 1.218

Portaria Detran-SP 1.218 Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos e dá outras...
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