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Categoria: Comunicados, Destaques, Legislação, Resoluções, Trânsito

Resoluções

Candidatos em processo de habilitação terão mais tempo para tirar a CNH

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dez 28, 2023 Comunicados, Destaques, Legislação, Resoluções, Trânsito Comentários desativados em Candidatos em processo de habilitação terão mais tempo para tirar a CNH

Candidatos em processo de habilitação terão mais tempo para tirar a CNH Prorrogação de prazo para conclusão do processo de habilitação, por 12 meses, beneficia 2 milhões de brasileiros que...
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Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro

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nov 16, 2023 CNH, Comunicados, Destaques, Legislação, Leis, Resoluções, Trânsito Comentários desativados em Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro

Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro Condutores com CNH nas categorias C, D e E, devem ficar atentos ao prazo para não serem penalizados. O exame...
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RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020

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jun 24, 2020 Destaques, Resoluções Comentários desativados em RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/06/2020 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 83 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO...
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Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância

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jun 17, 2019 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância

Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância   O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 134/19 suspende a Resolução nº 730/18, do Conselho Nacional de Trânsito...
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Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos

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jan 15, 2019 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos

Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos   Em 1985 a Alemanha considerou o cinto de segurança a invenção mais importante do século.    Nova...
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Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04

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maio 24, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04

Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04   Está marcada para o dia de hoje 24 de maio, às 10h, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública...
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Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran

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maio 21, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran

Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran   Decisão foi publicada na quinta-feira (10) no DOU, após pedido de deputado federal ao diretor geral...
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Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos

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maio 04, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos

Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos   Resolução atual, que será alterada, define que todos os carros deverão fazer a troca até 2023....
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MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país

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mar 27, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país

MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país   Resolução nº 729/2018 do Contran determina que proprietários de veículos do país terão que...
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Resolução que criava curso teórico para renovação de CNH será revogada

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mar 19, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Resolução que criava curso teórico para renovação de CNH será revogada

Resolução que criava curso teórico para renovação de CNH será revogada   O Ministério das Cidades acaba de divulgar nota de esclarecimento informando aos cidadãos que vai revogar na...
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