Últimas Atualizações novembro 14th, 2024 3:34 PM
Desmanche: 391 dos 3.000 registrados em SP não regularizam situação – Polícia Civil fecha nove
Desmanche: 391 dos 3.000 registrados em SP não regularizam situação – Polícia Civil fecha nove
A chamada Lei dos Desmanches passou a valer no estado de São Paulo. Dos 3.000 estabelecimentos registrados, apenas 391 não deram entrada na documentação necessária para regularização e enquadramento nas novas regras.
A lei exige que os desmanches sejam registrados junto ao Detran-SP e à Secretaria da Fazenda. Os estabelecimentos só deverão vender peças com nota fiscal eletrônica e identificação, a fim de facilitar o rastreamento. O credenciamento ainda obriga os comerciantes a evitar a contaminação do solo.
Quem descumprir as exigências, deverá ter o alvará de funcionamento cassado, assim como o fechamento do estabelecimento e multas de até R$ 30.000. Nesta segunda-feira (14), a Polícia Civil aproveitou a vigência da lei para fiscalizar 11 desmanches na capital paulista. Nove foram fechados e uma pessoa foi presa.
Fonte Notícias Automotivas
