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Portaria Detran 1 – 2008

Portaria Detran 1 – 2008

mar 03, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1 – 2008

Portaria Detran 1 – 2008 Considerando os questionamentos relacionados com a exata aplicabilidade das disposições previstas na Lei Estadual nº 8.107/92 em face da Lei Federal nº 10.602/02...
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Portaria Detran 374

Portaria Detran 374

fev 11, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 374

Portaria Detran 374 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de...
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Portaria Detran 373

Portaria Detran 373

fev 11, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 373

Portaria Detran 373 Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Fiat, modelos Ducato Multi O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto...
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Portaria Detran 1

Portaria Detran 1

jan 02, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1

Portaria Detran 1 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e Decreto Estadual no 13.325/79; Considerando a necessidade...
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Portaria Detran 1819

Portaria Detran 1819

ago 05, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1819

Portaria Detran 1819 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329,...
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Portaria Detran 1818

Portaria Detran 1818

ago 05, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1818

Portaria Detran 1818 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329,...
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Portaria Detran 1506

Portaria Detran 1506

jul 13, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1506

Portaria Detran 1506 O Delegado de Polícia Diretor, resolve: Art. 1º. Fica suspensa a aplicabilidade do artigo 10 e seus parágrafos, da Portaria Detran – 1.448, de 4-7-2007, publicada no...
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Portaria Detran 1448

Portaria Detran 1448

jul 04, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1448

Portaria Detran 1448 Considerando a competência descrita no artigo 22, II, do CTB, impondo ao órgão executivo estadual de trânsito a realização, fiscalização e controle do processo de...
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Portaria Dird 8

Portaria Dird 8

jun 29, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Dird 8

Portaria Dird 8 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Identificação e Registros Diversos/Dird, considerando que foi julgada procedente, por votação unânime, a Ação Direta de...
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Portaria Detran 1241

Portaria Detran 1241

jun 01, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1241

Portaria Detran 1241 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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