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Portaria Detran 56

Portaria Detran 56

jan 07, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 56

Portaria Detran 56 Altera dispositivos da Portaria Detran nº 1.606, de 2005, a qual padroniza procedimentos administrativos destinados ao registro e licenciamento de veículos e dá outras...
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Portaria Detran 1523

Portaria Detran 1523

jul 04, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1523

Portaria Detran 1523 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido ao dirigente do...
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Portaria Detran 1299

Portaria Detran 1299

jun 20, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1299

Portaria Detran 1299 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e o conteúdo normativo da Resolução Contran nº 192, de 30...
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Portaria Detran 1300

Portaria Detran 1300

jun 20, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1300

Portaria  Detran 1300 Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e as regras previstas na Resolução Contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, a qual...
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Portaria Detran 1295

Portaria Detran 1295

jun 19, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1295

Portaria  Detran 1295 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 1251

Portaria Detran 1251

jun 18, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1251

Portaria Detran 1251 Nomeia o Gestor do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados – Gever. O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando a implantação do...
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Portaria Detran 1238

Portaria Detran 1238

jun 17, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1238

Portaria Detran 1238 Considerando a necessidade do estabelecimento de mecanismos administrativos e técnicos para o regular funcionamento das unidades de execução vinculadas a este órgão...
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Portaria Detran 1239

Portaria Detran 1239

jun 17, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1239

Portaria Detran 1239 Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do...
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Portaria Detran 607

Portaria Detran 607

jun 15, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 607

Portaria Detran 607 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público...
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Portaria Detran 1160

Portaria Detran 1160

jun 10, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1160

Portaria Detran 1160 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência descrita no artigo 22, II, do Código de Trânsito Brasileiro, impondo ao órgão executivo estadual de trânsito a...
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