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Portaria Detran 753

Portaria Detran 753

mar 12, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 753

Portaria Detran 753 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do CTB, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades privadas para o exercício...
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Portaria Detran 716

Portaria Detran 716

mar 08, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 716

Portaria Detran 716 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do Departamento Estadual de Trânsito, nos termos do Decreto...
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Portaria Detran 534

Portaria Detran 534

fev 13, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 534

Portaria   Detran  534 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a necessidade de readequação das rotinas administrativas a cargo da Divisão de Controle do Interior e das Circunscrições...
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Portaria Detran 2319

Portaria Detran 2319

dez 26, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2319

Portaria Detran 2319 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios de escalonamento para o licenciamento de...
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Portaria Detran 2318

Portaria Detran 2318

dez 22, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2318

Portaria Detran 2318 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos artigos 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria SFD/Dird 1

Portaria SFD/Dird 1

dez 13, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria SFD/Dird 1

Portaria  SFD/Dird  1 O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachantes, no uso de suas atribuições legais, definidas na legislação pertinente e, Considerando que o...
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Portaria Detran 2000

Portaria Detran 2000

nov 07, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2000

Portaria Detran 2000 Dispõe sobre a regularização e o registro da numeração dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito...
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Portaria Conjunta Cat/Detran 2

Portaria Conjunta Cat/Detran 2

out 24, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Conjunta Cat/Detran 2

Portaria Conjunta Cat/Detran 2 O Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran da...
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Portaria Detran 1758

Portaria Detran 1758

set 29, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1758

Portaria Detran 1758 Volume 116 – numero 188 – São Paulo – Terça-feira, 3 de outubro de 2006 Portaria Detran 1758 – 29/09/2006 Dispõe sobre o recadastramento das entidades de...
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Portaria Detran 1757

Portaria Detran 1757

set 29, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1757

Portaria Detran 1757 Volume 116 – numero 188 – São Paulo – Terça-feira, 3 de outubro de 2006 Portaria   Detran  1757 – 29/09/2006Regulamenta o credenciamento e funcionamento das...
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