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Informativo 61

Informativo 61

maio 15, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Informativo 61

Informativo 61 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº...
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Comunicado Cetran 1

Comunicado Cetran 1

abr 03, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Cetran 1

Comunicado Cetran 1 Considerando a constatação por parte do atual Colegiado do considerável número de procedimentos encaminhados à 2ª instância, sem o cumprimento do disposto no artigo 288,...
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Comunicado Detran 2

Comunicado Detran 2

jan 31, 2008 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 2

Comunicado Detran 2 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP nº 541/99 e art. 4 da...
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Comunicado Detran 10/520/07

Comunicado Detran 10/520/07

set 17, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 10/520/07

Comunicado Detran 10/520/07 Considerando o disposto nos artigos 31 ao 37 da Portaria Detran 1758/2006 que regem sobre a autorização para ministrar os cursos especializados na modalidade itinerante;...
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Comunicado Detran 8/520/07

Comunicado Detran 8/520/07

set 17, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 8/520/07

Comunicado Detran 8/520/07 Considerando o disposto no artigo 25 da Portaria Detran 1757 e no artigo 24 da Portaria Detran 1758, ambas de 29 de setembro de 2006, que tratam da obrigatoriedade das...
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Comunicado 6

Comunicado 6

jun 11, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 6

Comunicado 6 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Considerando a exigência do Art. 4º, inciso VIII, letra d) e Art. 61º, da Portaria...
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Comunicado 5

Comunicado 5

jun 05, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 5

Comunicado 5 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito: A partir de 2-7-2007, as empresas para retirada das credenciais nesta Divisão de...
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Comunicado 1

Comunicado 1

mar 08, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 1

Comunicado 1 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP 541/99 e art. 4 da Portaria...
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Comunicado 2

Comunicado 2

fev 23, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 2

Comunicado 2 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Em conformidade com o previsto na Resolução 168/04 e com o acordo realizado na reunião de...
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Comunicado 2

Comunicado 2

jan 25, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 2

Comunicado 2 VOLUME 117 – NUMERO 18 – SÃO PAULO, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007  Aos proprietários de Centros de Formação de Condutores Registrados na Capital, que, para a renovação...
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