jul 28, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-1282
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Portaria Detran-1279 Dispõe sobre o uso de película de proteção solar em vidros de veículos de aprendizagem O Diretor Vice Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência do...jul 22, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 90
Portaria CAT 90 Disciplina o envio de informações sobre transferência de propriedade de veículos, por tabelião de notas ou registrador no exercício das atribuições notariais de...jul 18, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-1275
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Transporte – Pedágio, água e passagem de ônibus de longa distância ficam mais caros a partir de hoje O começo de julho vai mexer com o bolso dos consumidores de Sorocaba e região. Os...jun 30, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-Sp 1.244
Portaria Detran-Sp 1.244 Dispõe sobre a obtenção e adição de habilitação na Categoria “B”e trata dos requisitos de integração de simuladores de direção veicular com osistema e-CNHsp O...mar 18, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Cat 54
Portaria Cat 54 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 9° da Lei 13.296, de 23 de dezembro de 2008, expede a seguinte portaria:...mar 17, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 503
Portaria Detran 503 Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporteescolar, nos termos do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro O Delegado de Polícia...fev 16, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 336
Portaria Detran 336 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para a regulamentação do registro...jan 08, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 61
Portaria Detran 61 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando as regras do Decreto Municipal nº 50.232, de 17-11-08, alterado pelo Decreto nº 50.351, de...nov 14, 2024 Comentários desativados em Novos radares em SP detectam uso de celular ao volante
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