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Legislação – Portaria IIRGD 323

Legislação – Portaria IIRGD 323

set 18, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria IIRGD 323

Legislação – Portaria IIRGD 323 Altera o modelo da Ficha de Identificação Civil – FIC constante no anexo II da Portaria IIRGD – 182, de 8-6-2006, bem como o prazo estipulado no...
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Legislação – Portaria CAT 63

Legislação – Portaria CAT 63

set 13, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria CAT 63

Legislação – Portaria CAT 63 Altera dispositivos e Anexos da Portaria CAT- 68/01, de 27-8-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de...
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Portaria DILI 1

Portaria DILI 1

set 01, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DILI 1

Portaria DILI 1  O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Registro e Licenciamento de Veículos – DILI – do Detran de São Paulo, Considerando a esteira sistêmica estatuída e...
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Legislação – Portaria Detran 1515

Legislação – Portaria Detran 1515

ago 24, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1515

Legislação – Portaria Detran 1515 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, Considerando a competência contida no artigo 22, I, c.c artigo 115,...
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Legislação – Portaria Detran 1391

Legislação – Portaria Detran 1391

ago 04, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1391

Legislação – Portaria Detran 1391 Acrescenta regras para julgamento dos procedimentos administrativos de suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação....
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Legislação – Portaria Detran 1154

Legislação – Portaria Detran 1154

jun 30, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1154

Legislação – Portaria Detran 1154 Dispõe sobre a expedição da Permissão Internacional para Dirigir – PID e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor Considerando a...
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Legislação – Portaria DCFVC 1

Legislação – Portaria DCFVC 1

jun 28, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria DCFVC 1

Legislação – Portaria DCFVC 1 Dispõe sobre as taxas de serviço previstas nos Comunicados da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), que divulgam os valores (em reais) das Taxas...
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Legislação – Portaria CAT 51

Legislação – Portaria CAT 51

jun 28, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria CAT 51

Legislação – Portaria CAT 51 Altera a Portaria CAT-51, de 29-6-2005, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por...
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Legislação – Portaria Detran 1112

Legislação – Portaria Detran 1112

jun 22, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1112

Legislação – Portaria Detran 1112 Concede a expedição da “Autorização” prevista no artigo 136, do CTB, aos veículos da marca Citröen, modelos Jumper Minibus 2.8 HDi. O...
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Legislação – Portaria IIRGD 214

Legislação – Portaria IIRGD 214

jun 08, 2006 Dúvidas Comentários desativados em Legislação – Portaria IIRGD 214

Legislação – Portaria IIRGD 214 Retifica o artigo 4º da Portaria IIRGD – 182, de 8-6-2006, publicada no D.O. de 15-06-2006 O Delegado Divisionário de Polícia, resolve: Artigo 1º...
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