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Tag: Contran, Resolução Contran, Resolução do Contran, Resoluções Contran, Resoluções do Contran

Resolução Contran 292

ago 29, 2008 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 292

Resolução Contran 292 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o...

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Resolução Contran 290

ago 29, 2008 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 290

Resolução Contran 290 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o...

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Resolução Contran 285

jul 28, 2008 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 285

Resolução Contran 285 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe conferem os artigos 12, incisos I e X, e o 141, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...

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Resolução Contran 267

fev 15, 2008 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 267

Resolução Contran 267 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a...

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Resolução CONTRAN 199

ago 25, 2006 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução CONTRAN 199

Resolução CONTRAN 199 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do art. 12, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o...

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Resolução Contran 197

jun 30, 2006 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 197

Resolução Contran 197 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de...

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