Últimas Atualizações novembro 14th, 2024 3:34 PM
Veículos – Registro de Veículo Zero Km
Veículos – Registro de veículo zero km
Para Veículos de Pessoa Física
Documento de identificação pessoal (RG, CNH, dentre outros previstos na Portaria 1288/2011 do Detran.SP) – Original e uma cópia simples.
São aceitos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD); Carteira de identidade: Registro Geral (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), ambos com foto que identifique o portador; Documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica); Documentos de identificação funcional emitidos pelas polícias federais ou estaduais; Documentos de identidade dos conselhos ou ordens de classe; Passaporte.
Observações: os documentos não podem estar em condições que impossibilitem a verificação de sua autenticidade;
Comprovante de endereço do proprietário do veículo, de acordo com portaria 1.288/2011: – original e uma cópia simples. Aceitos: conta de energia elétrica, água, gás, telefone, Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), condomínio, comprovante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou correspondência originária de instituições financeiras, públicas ou privadas ou de órgãos públicos Federais, Estaduais ou Municipais da administração direta ou autárquica;
Ainda serão aceitos comprovantes de endereço em nome do próprio cidadão solicitante ou de cônjuge, companheiro, pais, irmãos e filhos, mediante apresentação de documento original que comprove o parentesco ou estado civil (RG, certidão de casamento ou escritura de união estável, ou certidão de nascimento);
Obs.: o documento apresentado deverá ter sido emitido em até 3 (três) meses imediatamente anteriores à data da solicitação realizada pelo interessado.
Decalque do chassi;
Cópia da nota fiscal do fabricante;
Primeira via original da nota fiscal da revenda (concessionária, montadora), ou via eletrônica impressa, com o decalque legível do chassi;
Em caso específico de reserva de domínio, anexe contrato original devidamente preenchido e assinado com as firmas de seus signatários reconhecidas (comprador, credor, testemunhas e avalistas);
Comprovantes de pagamento do IPVA e DPVAT – original e cópia;
Formulário RENAVAM preenchido em 2 (duas) vias e impressas. Para preencher o formulário clique aqui.
Observação: para atendimento nos postos no novo padrão de atendimento (Armênia, Aricanduva, Interlagos, Guarulhos etc.): o formulário será preenchido pelo atendente no posto.
Para Veículos de Pessoa Jurídica
Apresentar ainda, sem a necessidade de apresentação do comprovante de endereço, cópia simples do contrato social, CNPJ (emitido na página da Receita Federal do Brasil, na internet: http://www.receita.fazenda.gov.br), original e cópia do documento de identificação pessoal do representante da pessoa jurídica e original ou cópia da comprovação de poderes para representação legal.
Procurador
Apresentar ainda, procuração por instrumento particular (original, com reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança, emitida em até três meses imediatamente anteriores à data da solicitação realizada pelo interessado) ou por instrumento público (na vigência) e original do documento de identificação pessoal original;
Parente próximo (cônjuge, pais, irmãos e filhos) ou companheiro
Apresentar ainda, documento original e cópia simples que comprove o grau de parentesco ou estado civil (RG, certidão de casamento ou escritura de união estável, certidão de nascimento) e documento de identificação pessoal original.
Observação: os documentos devem estar em bom estado de conservação e o RG deve conter foto recente.
Passo a Passo
PARA AS NOVAS UNIDADES DO DETRAN.SP (Aricanduva, Armênia, Interlagos, São Bernardo do Campo, Americana e Aparecida)
1) Compareça à sua unidade de trânsito para:
Obter o número de placas (na capital do Estado: na unidade Armênia – Setor de Placas);
Obter o valor do IPVA e do Seguro Obrigatório (DPVAT) – (após obter a etiqueta com o número das placas, se preferir gerar a guia de recolhimento com os valores do IPVA e do DPVAT diretamente do site da Secretaria da Fazenda, clique aqui);
De posse do formulário Renavam preenchido e das guias com os valores de IPVA e DPVAT, dirija-se a uma agência bancária para realizar o pagamento do IPVA e do DPVAT e das taxas referentes aos serviços de registro e de lacração/emplacamento.
Informe ao caixa do banco o código da taxa de lacração e relacração:
– Quando realizadas nas unidades do Detran.SP ou em empresa especializada e credenciada: Código 31 (para veículo zero km ou transferido de outro Estado – primeiro emplacamento).
– Quando realizadas em domicílio: Código 32 (para veículo zero km ou transferido de outro Estado – primeiro emplacamento).
Compareça à sua unidade de trânsito (na capital – unidade Armênia, Interlagos ou Aricanduva) de posse de todos os documentos, inclusive cópias dos comprovantes de pagamento, para finalizar o processo de registro de seu veículo zero km. No prazo estabelecido, compareça à unidade de trânsito em que deu início ao processo para retirar a documentação e, de posse do IPVA original e do comprovante do recolhimento da taxa do serviço de lacração/emplacamento, realize o emplacamento do veículo.
PARA AS DEMAIS UNIDADES DE TRÂNSITO E CIRETRANS
1) Dirija-se a uma agência bancária com o CPF (pessoa física) ou o CNPJ (pessoa jurídica) e recolha as taxas referentes aos serviços de registro e de lacração/emplacamento.
Atenção: Informe ao caixa do banco o código de serviço do Detran.SP de acordo com as opções abaixo:
– Taxa de lacração e relacração, quando realizadas em unidades do Detran.SP ou em empresa especializada e credenciada: Código 31 – para veículo zero km ou transferido de outro Estado (primeiro emplacamento).
– Taxa de lacração e relacração, quando realizadas em domicílio: Código 32 – para veículo zero km ou transferido de outro Estado (primeiro emplacamento).
2) Compareça à sua unidade de trânsito para:
Obter o número de placas (na capital do Estado: na unidade Armênia – Setor de Placas);
Obter o valor do IPVA e do Seguro Obrigatório (DPVAT) – (após obter a etiqueta com o número das placas, se preferir gerar a guia de recolhimento com os valores do IPVA e do DPVAT diretamente do site da Secretaria da Fazenda, clique aqui);
De posse do formulário Renavam preenchido e das guias com os valores do IPVA e do DPVAT, dirija-se a uma agência bancária para realizar o pagamento do IPVA e do DPVAT;
Compareça à sua unidade de trânsito de posse de todos os documentos, inclusive cópias dos comprovantes de pagamento, para finalizar o processo de registro de seu veículo 0 km;
No prazo estabelecido, retorne à unidade de trânsito em que deu início ao processo para retirar a documentação e, de posse do IPVA original e do comprovante do recolhimento da taxa do serviço de lacração/emplacamento, realize o emplacamento do veículo.
Fonte: Detran/SP
